Diretoria da APMP vai a Brasília para reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos

Nesta semana o Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado, e a 1ª Tesoureira, Fabiola Moran estiveram em Brasília para acompanhar pautas de interesse da categoria. 

Na terça-feira (25) Paulo Penteado esteve no Congresso Nacional. Pela noite, os Diretores compareceram à solenidade de abertura da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) um órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), que trata de proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos. 

O evento, realizado nos dias 26 e 27, contou com palestras do Conselheiro Nacional do Ministério Público e Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rinaldo Reis Lima, do Conselheiro Nacional do Ministério Público e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, Otávio Luiz Rodrigues Júnior, do Conselheiro Nacional do Ministério Público e Presidente da Comissão da Saúde do CNMP, Jayme Martins de Oliveira Neto, do Conselheiro Nacional do Ministério Público e Presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP, Rogério Magnus Varela Gonçalves, e da Assessora de Cooperação Descentralizada e ODS no PNUD Brasil, Ieva Lazareviciute. A reunião teve a participação de membros do Ministério Público de todo o país. 

Ainda na quarta-feira (26), os Diretores compareceram à VII Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) que tratou de assuntos gerais da carreira. Durante a ocasião, os Coordenadores da comissão da CONAMP em favor do direito das vítimas, a Diretora da APMP Fabiola Moran (MPSP), Lélio Braga Calhau (MPMG) e Alessandra Moura Bastian da Cunha (MPRS), fizeram uma apresentação acerca da temática.

Hoje (27) Penteado assistiu ao evento “Ministério Público resolutivo: negociação e investigação na proteção ao patrimônio público”, promovido pela Comissão de Enfrentamento da Corrupção (CEC) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A mesa de abertura foi composta pelo Presidente do CNMP, Augusto Aras; o Presidente da CEC, conselheiro Paulo Cezar dos Passos; a Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Norma Angélica Cavalcanti; e o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e Presidente do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP) do CNPG, Alexandre Magno Benites. O Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli e o Ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo da Fonseca proporcionaram palestras durante o encontro.