É hoje: ‘Eleições 2020’ é tema principal dos seminários de outubro

A APMP (Associação Paulista do Ministério Público) e a ESMP (Escola Superior do Ministério Público) promoverão quatro seminários virtuais com o tema “Eleições 2020”. Os eventos ocorrerão às quartas-feiras, nos dias 7, 14, 21 e 28, às 18h30. O ILP (Instituto do Legislativo Paulista), da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), e a EP (Escola do Parlamento), da CMSP (Câmara Municipal de São Paulo), apoiam o curso.

Hoje, 7, o primeiro dia do evento terá como palestrantes: o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, que falará sobre “fake news e eleições 2020”; o presidente do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, que analisará a “desinformação e pandemia”; o procurador regional eleitoral em São Paulo, Sérgio Monteiro Medeiros, que discorrerá sobre “eleições digitais na era da desinformação”; e a promotora de Justiça Vera Lúcia Taberti, que falará acerca das “necessidades da fiscalização das candidaturas femininas”.

Já no segundo dia, 14 de outubro, será a vez dos seguintes palestrantes: a promotora de Justiça Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli, que abordará o tema “mandato coletivo”; o procurador de Justiça Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior, que falará sobre “eleições e improbidade administrativa”; o diretor-presidente do ILP, Vinicius Schurgelies, que palestrará sobre “educação política e democracia”; e o consultor jurídico Marino Pazzaglini Filho, procurador de Justiça aposentado, que discorrerá sobre “propaganda eleitoral”.

A abertura dos eventos será realizada pelo presidente da APMP, Paulo Penteado Teixeira Junior, e pelo diretor da ESMP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa.

Os palestrantes e os temas dos dias 21 e 28 de outubro serão divulgados oportunamente.

Conheça os palestrantes do dia 7 de outubro 

Mário Luiz Sarrubbo é procurador-geral de Justiça do MPSP (Ministério Público de São Paulo). Graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e mestre em direito pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Leciona direito penal na FAAP (Fundação Armando Álvares Penteado). Atuou como subprocurador-geral de Justiça de políticas criminais e institucionais, membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores e integrante do Conselho Superior do Ministério Público. Foi diretor da ESMP, coordenador da assessoria eleitoral da Procuradoria-Geral de Justiça e assessor da Corregedoria-Geral do MPSP. Na APMP, exerceu o cargo de diretor por dois biênios.

Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior é desembargador e presidente do TRE-SP, além de diretor e professor da EJEP (Escola Judiciária Eleitoral Paulista). É bacharel em direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos e especialista em direito penal pela EPM (Escola Paulista da Magistratura). Atuou como juiz substituto nas comarcas de Presidente Prudente e Jaboticabal, como juiz titular das comarcas de Cananéia, Pereira Barreto e Guarulhos. Exerceu também o cargo de juiz auxiliar da capital e, por fim, ocupou o cargo de juiz substituto em 2º grau.

Sérgio Monteiro Medeiros é procurador regional da República e procurador regional eleitoral em São Paulo. É bacharel em direito pela Universidade Federal do Amazonas e mestre em ciências jurídicas pela UFPB. Atuou como procurador do município de Manaus, promotor de Justiça do MPAM e membro do Ministério Público Federal. Também foi procurador regional eleitoral nos estados do Acre e Amazonas e procurador eleitoral auxiliar no Rio Grande do Norte e em São Paulo. É autor de obras jurídicas.

Vera Lúcia Taberti ingressou no Ministério Público em 1992. Durante o período de 2008 a 2014 foi assessora jurídica da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça). Auxiliou o procurador regional eleitoral nas eleições gerais de 2018, para fiscalizar a regularidade das candidaturas femininas. Desde 2019 é assessora eleitoral da PGJ. 

Conheça os palestrantes do dia 14 de outubro 

Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli é promotora de Justiça e assessora eleitoral da Procuradoria-Geral de Justiça. É graduada pela Faculdade de Direito da PUC-SP. Cursou Especialização em Direito Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista.

Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior é procurador de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos e atualmente ocupa a função de secretário especial de assuntos eleitorais junto ao gabinete da PGJ. Mestre em direito econômico e financeiro pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo). Possui graduação em ciências econômicas pela Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas de Santo André e em direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, além de especialização em direito penal pela ESMP. Estudou introdução ao direito norte-americano na George Washington University em Washington DC, USA. Foi assessor da Corregedoria-Geral do MPSP e diretor eleito da APMP em mais de uma oportunidade. Exerceu funções de professor de direito penal da UNITAU (Universidade de Taubaté) e foi professor assistente na ESMP.

Vinicius Schurgelies é administrador público e diretor-presidente do ILP. Mestre em gestão de políticas públicas e doutorando em administração pública e governo pela FGV (Faculdade Getúlio Vargas). Atuou como gestor público, consultor governamental, professor universitário e coordenador de graduação e pós-graduação em Gestão Pública.

Marino Pazzaglini Filho é advogado, consultor jurídico, especialista em Direito Público e diretor da Paes e Pazzaglini Advogados Associados. Procurador de Justiça aposentado do MPSP, foi diretor por dois mandatos da ESMP e integrou por duas vezes a Comissão de Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP. É autor de diversas obras, sendo a mais recente “Eleições Municipais 2020” (Editora JusPodivm).

Data: 7, 14, 21 e 28 de outubro, quarta-feira.

Horário: 18h30

Transmissão ao vivo pelo YouTube da APMP

Formulário de inscrição: https://cutt.ly/mfX1jtn