Em evento da APMP, ministro da Justiça diz: ‘Crise chegou ao topo’

A aprovação do projeto sobre 10 Medidas Contra a Corrupção de forma desfigurada na Câmara Federal, que atinge a independência e as prerrogativas do Ministério Público e da Magistratura, e o impasse criado quanto à tentativa de afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), de sua função, gerou um quadro preocupante no Brasil. Na quinta-feira, 08/12, como convidado especial do XLIV Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos, realizado pela Associação Paulista do Ministério Público (APMP) no Guarujá (SP), o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, afirmou que, em sua opinião, “a crise chegou ao topo, felizmente afastada essa semana”, e citou preocupação com o que poderia se tornar uma “guerrilha institucional” e com “exagero de todas as partes”, posturas que ameaçariam a democracia.

“Chegamos – e quase ultrapassamos – o que na Europa chamam de ‘guerrilha institucional’. Cada instituição, no Brasil, fecha-se em copas e acaba agredindo as outras. Por isso, não se chega a uma solução”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes. “O balanceamento entre os poderes e instituições não pode ser tratado como se fosse um jogo de futebol. Eu acho que nós chegamos no topo da crise, mas conseguimos reverter. Dificilmente teremos algo tão sério como o que aconteceu [em Brasília] essa semana. De todos os lados, o bom senso precisa prevalecer”.

Para o ministro da Justiça e Cidadania, a situação apresenta, “por parte de alguns, uma reação exagerada, e acirra o conflito na sociedade. Isso de ‘nós contra eles’, de ‘aqui só tem gente de bem e ali só gente do mal’ é algo péssimo para a democracia. Há exagero de todas as partes”. Por fim, Alexandre de Moraes afirmou: “Acho que o Ministério Público brasileiro sempre se pautou no diálogo, no entendimento. Todos entendemos que é melhor jogar água nessa fervura, senão podemos chegar a uma situação sem precedentes em nosso país”.

PALESTRAS – Com abertura feita pelo procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio, o XLIV Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos teve em 08/12, além da exposição do ministro Alexandre de Moraes, outras duas palestras. O presidente executivo do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) e ex-advogado geral da União, Fábio Medina Osório, falou sobre “Ações de improbidade administrativa e empresarial”. Já o secretário do Estado da Educação de São Paulo, José Renato Nalini, fez exposição sobre “A missão educativa do Ministério Público”. O evento será encerrado oficialmente no domingo, 11/12.

DIRETORIA DA APMP– Representaram a APMP no Seminário Jurídico o presidente, Felipe Locke Cavalcanti, o assessor especial e presidente eleito para o biênio 2017-2018, José Oswaldo Molineiro, o 1º vice-presidente, Marcio Sérgio Christino, o 2º vice-presidente, Gabriel Bittencourt Perez, o 1º secretário, Paulo Penteado Teixeira Junior, o 2º secretário, Tiago de Toledo Rodrigues, o 1º tesoureiro, Marcelo Rovere, a diretora do Departamento de Relações Públicas e Eventos, Paula Castanheira Lamenza, o ouvidor, Paulo Juricic, uma das diretoras do Departamento Cultural, Beatriz Helena Ramos Amaral, uma das diretoras da APMP Mulher, Celeste Leite dos Santos, um dos diretores do Departamento de Segurança, Gabriel César Zaccaria de Inellas (presidente da Comissão Processante permanente do Ministério Público de São Paulo), um dos diretores do Departamento de Apoio aos Substitutos, Renato Kim Barbosa, um dos diretores do Departamento de Prerrogativas Financeiras, Daniel Leme de Arruda, dois dos diretores do Departamento de Esportes, Luciano Gomes de Queiroz Coutinho e Rafael Abujamra, e os conselheiros fiscais de Enilson David Komono e Pedro de Camargo Elias (coordenador geral dos Grupos de Estudos).