Flávia Merlini integra grupo de trabalho do CNMP

GT nacional irá elaborar manual de Atuação Funcional para promotores de justiça

A Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo Flávia Merlini foi escolhida para integrar um grupo de trabalho na função de Coordenadora, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O grupo irá elaborar as diretrizes de atuação funcional para os membros do Ministério Público no exercício das atribuições de velamento de Fundações de direito privado.

Em janeiro, a promotora de justiça foi designada para atuar, pelo período de um ano, como membro colaboradora da Presidência do CNMP (Portaria CNMP-PRESI 24/2025).

O grupo de trabalho foi criado por meio da Portaria CNMP-PRESI 44, de 12 de fevereiro de 2025. A primeira reunião de apresentação e definição do escopo aconteceu de forma online, em 19/02, e a segunda será presencial, no dia 18/03, em Brasília. Também fazem parte do grupo de estudos os promotores de justiça José Marinho Paulo Júnior (MPRJ), Renee do Ó Souza (MPMT), Karina Anastácio Faria de Moura Cordeiro (MPPR) e Givaldo de Barros Lessa (MPAL), além do Advogado Felipe Neme de Souza, Secretário da Comissão Especial de Direito da Saúde da OAB Nacional e Diretor de Gestão Corporativa na Fundação Faculdade de Medicina (FFM), vinculada à Faculdade de Medicina da USP.