Impactos da Nova Lei de Improbidade Administrativa é tema de curso ministrado por Promotores de Justiça do MPSP

Aula do Instituto do Legislativo Paulista acontecerá em 24 de abril, das 10h às 13h

O curso “Impactos da Nova Lei de Improbidade Administrativa para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário” acontecerá em 24 de abril (quarta-feira), das 10h às 13h. A aula é organizada pelo Instituto do Legislativo Paulista (ILP), órgão da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com parceria do Núcleo de Avaliação Estratégica (NAE), também da Alesp.

Os professores serão os Promotores de Justiça do MPSP Rafael de Oliveira Costa, Diretor Acadêmico da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Doutor em Direito (UFMG) e Professor de Direito da FACCAMP, e Renato Kim Barbosa, Doutor em Direito (USP) e Professor de Direito da PUC-SP.

O curso pretende ilustrar sistematicamente a chamada Nova Lei de Improbidade Administrativa, pretendendo realizar uma análise crítica, reflexiva, didática e objetiva sobre as modificações realizadas. Serão duas aulas, a primeira com o tema “Evolução legislativa e principais alterações da “Nova” Lei de Improbidade Administrativa” e a segunda sobre os “Aspectos processuais da “Nova” Lei de Improbidade Administrativa”.

Inscrições no link https://bit.ly/3vVl4AM

Cronograma:
Data: 24 de abril (quarta-feira)
Horário: das 10h às 13h
Forma de Realização: Híbrida
Total de vagas: 1.060
Período de inscrição: de 19/03 a 24/04