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Membros do MPSP criam projeto para auxiliar vítimas de crimes
Projeto foi idealizado e hoje é coordenado pelas promotoras Fabiola Moran Faloppa e Celeste Leite e pelo procurador Pedro Demercian
As promotoras de Justiça Fabiola Moran Faloppa, 2ª tesoureira da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), e Celeste Leite dos Santos, coordenadora-geral dos Grupos de Estudos, e o procurador de Justiça Pedro Henrique Demercian idealizaram e iniciaram neste mês um novo projeto visando a fortalecer medidas de proteção às vítimas de crimes no Estado de São Paulo e a atuar de forma integrada com as redes interna e externa, minimizando os efeitos secundários do delito. Os idealizadores explicam que o Projeto AVARC (Acolhimento, Análise e Resolução de Conflitos) foi implantado de forma experimental e será desenvolvido no âmbito de uma linha de pesquisa formalmente encampada pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP).
Neste primeiro momento serão desenvolvidos estudos sobre a tutela da vítima no processo penal, por meio do contato direto com elas. “Precisamos inicialmente estudar e mapear as reais necessidades das vítimas para posteriormente criarmos ações concretas de aproximação do Ministério Público com a sociedade, por meio da mediação penal e da reparação de danos provenientes dos crimes”, explica a promotora de Justiça Fabiola Faloppa.
Celeste Leite dos Santos ainda complementa que “o Projeto AVARC foi devidamente registrado no INOVA do MPSP e que todos os estudos a ele relacionados encontram-se formalizados em sede de procedimento administrativo instaurado para a coleta de dados e contato com instituições relacionadas à proteção de vítimas de delitos”.
Os três coordenadores partiram da premissa de que nem sempre a linguagem e o ambiente jurídico são acessíveis à maioria da população, razão pela qual as vítimas de crimes costumam ocupar papel coadjuvante no âmbito do processo penal. E, para que o AVARC tenha sucesso dentro e fora da instituição, eles convidam os demais membros do Ministério Público de São Paulo a participarem do projeto desde já. “O grupo se reunirá mensalmente na ESMP e todos estão convidados”, ressalta Fabíola Faloppa.
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