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MP e TJ tratam em conjunto possível extinção de entrâncias intermediárias
PGJ Gianpaolo Smanio comunicou, no Conepi, que acertou com o presidente do TJSP, Paulo Dimas De Bellis Mascaretti, a criação de uma comissão conjunta para tratar da extinção dessas entrâncias nas duas instituições; grupo de trabalho do MP fez reunião em 10/02
Durante reunião do Conselho de Estudos e Políticas Institucionais (Conepi) realizada na sexta-feira, 17/02, o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio, comunicou que acertou com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Paulo Dimas De Bellis Mascaretti, a criação de uma comissão conjunta para tratar da extinção das entrâncias intermediárias nas duas instituições. O propósito é a elaboração de um Projeto de Lei pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e pelo TJSP para apresentação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
“Temos um grupo de trabalho que está estudando especificamente a reforma da estruturação da segunda instância, da primeira, do número de cargos, da estruturação da carreira”, comentou, no Conepi, Gianpaolo Smanio. “Eu acertei com o presidente do Tribunal de Justiça, nós vamos fazer uma comissão conjunta pra tratar da extinção das [instâncias] intermediárias do TJ e do MP. Nó temos um grupo de trabalho já debatendo isso e vamos fazer junto com o presidente do TJ porque, se formos para a Assembleia [Legislativa], é muito melhor irmos as duas instituições, com o mesmo projeto”, acrescentou.
No dia 10/02, foi realizada a primeira reunião do grupo de trabalho do MPSP que debate a extinção da entrância intermediária, no edifício sede da Instituição, que contou com a presença de representantes da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), do Conselho de Estudos e Políticas Institucionais (Conepi), da Corregedoria-Geral do MPSP e de promotores de Justiça da Capital e do Interior, substitutos e de entrâncias Inicial, Intermediária e Final. Marcio Sérgio Christino compôs a mesa da reunião como 1º vice-presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e também como conselheiro do CSMP.
“É preciso aguardar o estudo [que está sendo feito] aqui, aguardar o estudo de lá [do TJSP)”, ponderou o PGJ, na reunião do Conepi. “Vamos trabalhar em conjunto, a ideia é a mesma: de diminuir o número das entrâncias para que a carreira possa ter uma mobilidade maior”, completou.