MPSP realiza workshop para debater direitos LGBT
Foram debatidos diversos temas, tais como direito ao uso do nome social, combate à homofobia, dentre outros
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) realizou, na manhã da terça-feira (12/09), o workshop “MP e Diversidade”, que tratou dos direitos LGBT. Representando a Associação Paulista do Ministério Público (APMP), esteve presente o promotor de Justiça Pedro Eduardo de Camargo Elias, conselheiro fiscal da APMP e coordenador-geral dos Grupos de Estudos.
Com o tema “Ato sobre Nome Social no Ministério Público”, a assessora do CAO Cível Roberta Andrade da Cunha Logiodice explicou aos presentes e internautas – evento foi transmitido ao vivo – a atuação do Ministério Público na proteção dos direitos LGBT quanto ao direito ao uso do nome social no âmbito da Administração Pública. Valéria Scarance Fernandes, coordenadora do Núcleo de Gênero, falou acerca da violência doméstica. Alfonso Presti, promotor de Justiça Criminal, desenvolveu o tema sobre crimes de intolerância. Também fizeram exposições, o médico Rodrigo Itocazo Rocha, coordenador do Ambulatório Médico do MPSP; a oficial de Promotoria Mary Fernanda Mariano explicou suas experiências pessoais. O antropólogo Thiago Teixeira Sabatine falou sobre o envelhecimento da população LBGT. Por fim, Marina Ganzarolli, advogada, explanou sobre políticas públicas.
Também estiveram presentes o subprocurador-geral de Justiça de Políticas Administrativas e Institucionais, José Antônio Franco da Silva, os coordenadores do CAO Cível e Criminal, José Roberto Rochel e Levy Emanuel magno, e as promotoras de Justiça Fabiola Sucasas Negrão Covas e Fernanda Narezi.