Norma Angélica Cavalcanti vence eleição para o CNPG

A Procuradora-Geral de Justiça da Bahia, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, foi eleita presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), na manhã desta quinta-feira (07/04). A eleição ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), durante reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União. Dirigentes dos MPs de todas as unidades da Federação, do Ministério Público Militar (MPM), do MP do Trabalho (MPT), integrantes do Conselho Nacional do MP (CNMP) e da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp) estiveram presentes.

A procuradora baiana disputou a vaga com o Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares. Cada um recebeu 14 votos, mas prevaleceu, como critério de desempate, a antiguidade por data de ingresso no colegiado e idade do candidato. O mandato é de um ano. Norma é ex-presidente da CONAMP e cumpriu mandato nos biênios 2014-2016 e 2016-2018.

O CNPG foi criado em 1981 para defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público, integrando todos os MPs do país, para promover intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, além de trabalhar pelo aperfeiçoamento da instituição, traçando políticas e planos de atuação uniformes ou integrados que respeitem as peculiaridades regionais. O CNPG tem domicílio especial e foro em Brasília (DF). A sede administrativa fica localizada no Estado do Procurador-Geral de Justiça eleito presidente.