Nota de Apoio ao Promotor de Justiça Ricardo Manuel Castro e aos Grupos de Atuação Especial do MPSP

A Associação Paulista do Ministério Público (APMP), entidade que representa mais de 3 mil Promotores e Procuradores de Justiça, da ativa e aposentados, do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), vem a público manifestar solidariedade e apoio ao Promotor de Justiça Ricardo Manuel Castro e aos Grupos de Atuação Especial do MPSP, em razão das palavras proferidas pelo Deputado Estadual Delegado Olim, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

O Promotor de Justiça e os Grupos de Atuação Especial do MPSP agem dentro dos parâmetros legais, conforme o artigo 127, § 1º, da Constituição Federal e outros dispositivos normativos. A APMP manifesta seu irrestrito apoio ao Promotor de Justiça Ricardo Manuel Castro e aos Grupos de Atuação Especial do MPSP, repudiando qualquer ato intimidatório ao desempenho das funções ministeriais. Ressalta-se que, assim como os demais Membros do MPSP, eles possuem conduta ilibada e balizam suas ações, costumeiramente combativas e aguerridas, invariavelmente visando ao bem público. Assim, contam com apoio irrestrito da APMP para que possam continuar cumprindo seus deveres constitucionais e legais na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

São Paulo, 18 de novembro de 2020.

Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público