NOTA PÚBLICA

APMP expressa solidariedade ao Promotor de Justiça Aluísio Antônio Maciel Neto

A Associação Paulista do Ministério Público (APMP), entidade representativa de mais de três mil promotores e procuradores de Justiça, da ativa e aposentados, do Estado de São Paulo, vem a público expressar a sua solidariedade ao Promotor de Justiça Aluísio Antônio Maciel Neto, profissional dedicado e de notório conhecimento jurídico, referência nacional de atuação no Tribunal do Júri, em razão dos graves fatos ocorridos no dia de hoje no Fórum da Comarca de Piracicaba.

Em julgamento de rumoroso caso envolvendo crimes contra a vida – hoje adiado pela quarta vez – , defensores do réu, após decisão do Juiz Presidente que versou sobre questão processual, passaram a adotar comportamento agressivo e ofensivo à honra do Promotor de Justiça responsável pelo julgamento. Conforme registrado na ata oficial de julgamento, um dos defensores “se dirigiu com dedo em riste, afrontando o Promotor de Justiça”, ataque que somente cessou após intervenção da Polícia Militar determinada pelo Juiz Presidente. Além disso, defensores assacaram ofensas à honra e à atividade profissional do membro do Ministério Público, também registradas em ata de julgamento.

Reitera esta Associação a plena confiança no excelente trabalho sempre desenvolvido pelo Promotor de Justiça Aluísio Antônio Maciel Neto. A APMP, outrossim, adotará em conjunto com seu associado as medidas pertinentes ao caso para a defesa de suas prerrogativas.

A Diretoria