Diretoria da APMP acompanha instalação da Comissão do Extrateto

Presidente Molineiro e diretores da APMP acompanharam na Câmara dos Deputados a definição dos titulares e suplentes da comissão que vai proferir parecer sobre o Projeto do Extrateto (PL 6726/2016)

Na terça-feira, 12/09, o presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), José Oswaldo Molineiro, o 1º tesoureiro, Renato Kim Barbosa, e a diretora do Departamento de Aposentados, Cyrdêmia da Gama Botto, acompanharam na Câmara Federal, em Brasília (DF), a instalação da Comissão Especial que vai proferir parecer sobre o Projeto de Lei do Extrateto (PL 6726/2016, antigo PLS 449/2016 do Senado Federal). Também estava presente o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio. Na ocasião, foi definido que o presidente da Comissão é o deputado federal Benito Gama (PTB/BA), tendo como 1º vice-presidente Alberto Fraga (DEM/DF) e como 2º vice-presidente, Rogério Rosso (PSD/DF). A Comissão Especial que analisará o Projeto do Extrateto fará audiências públicas em dez sessões antes de apreciar o parecer do relator. A expectativa é de que a votação em plenário está prevista para a primeira quinzena de novembro.

Os titulares da Comissão, por ordem alfabética, são: Alberto Fraga (DEM/DF), Alice Portugal (PCdoB/BA), Aureo Ribeiro (SD/RJ), Benito Gama, Bilac Pinto (PR/MG), Carlos Sampaio (PSDB/SP), Chico Alencar (PSol/RJ), Covatti Filho (PP/RS), Daniel Coelho (PSDB/PE), Daniel Vilela (PMDB/GO), Evair de Melo (PV/ES), Gabriel Guimarães (PT/MG), Hildo Rocha (PMDB/MA), Hugo Leal (PSB/RJ), Jozi Araújo (PODE/AP), Laerte Bessa (PR/DF), Lincoln Portela (PRB/MG), Luís Tibé (PTdoB/MG), Marcos Rogério (DEM/RO), Maria do Rosário (PT/RS), Nilson Leitão (PSDB/MT), Pedro Paulo (PMDB/RJ), Pepe Vargas (PT/RS), Professor Victório Galli (PSC/MT), Renzo Braz (PP/MG), Rogério Rosso (PSD/DF), Ronaldo Fonseca (PROS/DF), Rôney Nemer (PP/DF), Rubens Bueno (PPS/PR), Tadeu Alencar (PSB/PE), Thiago Peixoto (PSD/GO), Vicente Cândido (PT/SP), Walney Rocha (PEN/RJ) e Wolney Queiroz (PDT/PE).

Já os suplentes são: Altineu Côrtes (PMDB/RJ), André Moura (PSC/SE), Antonio Goulart (PSD/SP), Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), Arnaldo Jordy (PPS/PA), Augusto Coutinho (SD/PE), Cacá Leão (PP/BA), Carlos Gaguim (PODE/TO), Delegado Francischini (SD/PR), Diego Garcia (PHS/PR), Eli Corrêa Filho (DEM/SP), Elizeu Dionizio (PSDB/MS), Ivan Valente (PSol/SP), Joaquim Passarinho (PSD/PA), Júlio Delgado (PSB/MG), Leo de Brito (PT/AC), Leonardo Monteiro (PT/MG), Lindomar Garçon (PRB/RO), Lúcio Vieira Lima (PMDB/BA), Luiz Fernando Faria (PP/MG), Milton Monti (PR/SP), Paulo Freire (PR/SP), Pedro Chaves (PMDB/GO), Pedro Vilela (PSDB/AL), Rogério Silva (PMDB/MT), Sérgio Vidigal (PDT/ES), Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ), Toninho Pinheiro (PP/MG), Uldurico Júnior (PV/BA) e Valadares Filho (PSB/SE).

Além de acompanhar a instalação da Comissão Especial do PL do Extrateto na Câmara dos Deputados, o presidente da APMP, José Oswaldo Molineiro, o 1º tesoureiro, Renato Kim Barbosa, e a diretora de Aposentados, Cyrdêmia da Gama Botto, participaram também, na terça-feira (12/09), de reunião na sede da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), na capital federal, para tratar desta e de outras matérias de interesse da classe, da Instituição e da sociedade.

FORÇA-TAREFA – Junto com presidentes de associações de todo o país e com os dirigentes da Conamp, a diretoria da APMP participa de uma força-tarefa em Brasília. A intenção é ampliar o debate e criar canais para a apresentação de sugestões benéficas aos membros do Ministério Público e à Instituição. Todo o trâmite do Projeto de Lei do Extrateto tem sido acompanhado de perto pela APMP, desde sua apresentação no Congresso. Em dezembro de 2016, o PL foi aprovado em regime de urgência no Senado, acompanhando o voto da relatora – senadora Kátia Abreu (PMDB/TO). Em seguida, a matéria foi enviada à Câmara dos Deputados, onde deveria passar por pelo menos três comissões antes de chegar ao Plenário. As três comissões foram substituídas pela referida Comissão Especial.

Em fevereiro deste ano, a diretoria da APMP elaborou Nota Técnica com posicionamento contrário ao Projeto do Extrateto, que foi produzida por quatro de seus diretores: Renato Kim Barbosa, 1º tesoureiro, Daniel Leme de Arruda, conselheiro fiscal e um dos diretores do Departamento de Prerrogativas Financeiras, Pérsio Ricardo Perrella Scarabel, um dos diretores do Departamento de Estudos Institucionais, e Vinicius Rodrigues França, um dos diretores do Departamento de Condições de Trabalho. Além disso, a diretoria da APMP, por intermédio de seu presidente, José Oswaldo Molineiro, e de sua diretora do Departamento de Aposentados, Cyrdêmia da Gama Botto, contratou, em São Paulo, o renomado escritório José Manoel de Arruda Alvim Netto para dar parecer sobre o Projeto do Extrateto.