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Florenci Milani aponta sugestões para o aprimoramento do atual modelo das audiências de custódia
Promotora de Justiça atua nas audiências de custódia desde sua implantação, em abril de 2015, e sugere o acolhimento das vítimas, dentre outas medidas
A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) teve acesso com exclusividade ao estudo realizado pela promotora de Justiça Florenci Cassab Milani sobre as audiências de custódia no Estado de São Paulo. Designada desde abril de 2015, início do projeto na Capital, a promotora de Justiça relata em seu artigo experiências quanto às audiências de custódia e respectivas sugestões para aprimoramento do atual modelo.
Florenci Milani traça um breve panorama comparativo entre Alemanha, Portugal e França acerca das audiências de custódia, inclusive abordando o papel do Ministério Público. Em seguida, são ressaltados aspectos práticos do instituto, acompanhados de sugestões para o melhor aproveitamento da logística envolvida.
Em trecho de seu trabalho, a promotora de Justiça destaca que “por muitas vezes, alguns autuados relatam episódios de violência inexistentes, por total incompatibilidade entre os fatos por ele narrados e as respectivas condições físicas. Além disso, os relatos de violência podem assumir contornos mendazes se comparados às dinâmicas fáticas relatadas por condutores e testemunhas nos autos de prisão em flagrante”.
Além dessa questão, a articulista lembra que o fato de estar frente a frente com o autuado também possibilita às autoridades presentes na audiência o colhimento de inúmeras informações, até aquelas mesmo não verbalizadas, como as condições sociais, seu nível educacional ou suas perspectivas de vida.
As repercussões midiáticas também foram abordadas no artigo, em que Florenci lembra que não foram poucas as vezes que veículos de comunicação acompanharam as audiências de custódia, mas alerta: “As decisões judiciais, bem como as manifestações das partes, muitas vezes serão incompatíveis com o desejo popular, porque orientadas por critérios de ordem jurídica, e devem ser recebidas como legítimas manifestações do Direito Vigente”.
Por fim, a promotora de Justiça sugere modificações no sistema atual. Dentre as medidas, sugere o acolhimento da vítima de crimes praticados mediante violência ou grave ameaça, comunicando-a por meio disponível, eletrônico ou físico, acerca da situação do autuado. Também se refere ao elevado número de detidos estrangeiros, necessitando de intérprete (tradutor juramentado). Além disso, é constatada a precariedade da forma como são realizadas as entrevistas entre detido e respectivo defensor, hoje nos corredores, sem privacidade, devendo haver um espaço específico para tal finalidade.
A reportagem da APMP gravou entrevista com a promotora de Justiça Florenci, que será disponibilizada em breve.