Hoje, às 17h: I Congresso Internacional de Igualdade de Gênero

Hoje é o quarto e último dia do I Congresso Internacional de Igualdade de Gênero, transmitido ao vivo pelo canal da APMP no YouTube. O evento é online, com realização pela APMP, conta com o apoio da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), do Ministério Público de São Paulo e do Paraná, da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis), do Observatório de Candidaturas Femininas, do Instituto Justiça de Saia, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIRIO, da sociedade de advogados Araújo Recchia Santos, do Projeto Justiceiras, do Projeto Avarc e da Faculdade das Américas (FAM).

O Congresso tem a coordenação científica de Celeste Leite dos Santos, Coordenadora do GE Gênero, de Rafael Oliveira Costa, Diretor Acadêmico da APMP, e de Vanessa Almeida, Promotora de Justiça (MPSP).

Inscrições pelo link: https://cutt.ly/kPyRF4w

Confira a programação:

Dia 3 de março (quinta-feira), às 17h

Abertura: Paulo Penteado Teixeira Junior (Presidente da APMP), Mário Sarrubbo (Procurador-Geral de Justiça), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares (Presidente da CONAMP), Fernando José da Costa (Secretário da Justiça), Paulo Sérgio de Oliveira Costa (Secretário da Justiça e Diretor da ESMP – Escola Superior do Ministério Público), Liliana Mercadante Mortari (Vice-Corregedora-Geral do MPSP), Regina Nunes (Empresária e Primeira-Dama da cidade de São Paulo), Vanessa Mateus (Presidente da Apamagis – Associação Paulista dos Magistrados), Tatiana Viggiani Bicudo (Procuradora de Justiça e Secretária do Conselho Superior – MPSP ) e Deluse Amaral (Presidente da AMPPE  – Associação do Ministério Público de Pernambuco).

Presidentes das mesas: Celeste Leite dos Santos (Promotora de Justiça – MPSP), Vanessa Almeida (Promotora de Justiça – MPSP), Mylene Comploier (Promotora de Justiça – MPSP), Valderez Abbud (Procuradora de Justiça – MPSP) e Rafael de Oliveira Costa (Promotor de Justiça –MPSP)

MESA I – O PAPEL DAS MULHERES NO BICENTENÁRIO DA REPÚBLICA

Palestra: “Mulheres em cargos de Poder e Liderança”, com a Ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia.   

MESA II – MULHERES, GÊNERO E RAÇA

Palestra: “Profissionalismo, gênero, diferença e identidades”, com a Professora Maria da Gloria Bonelli, titular sênior do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de São Carlos. 

Palestra: “Pesquisa Cenários de Gênero e a participação política das mulheres no MP brasileiro”, com a Procuradora de Justiça (MPMS) Ana Lara Camargo de Castro.

Palestra: “Interseccionalidades e Mulheres nas Convenções Partidárias”, com a Advogada Fernanda Cordeiro de Oliveira, Doutoranda em Ciência Política pela UFSCar. 

MESA III – EQUIDADE DE GÊNERO E O PAPEL DA LIDERANÇA FEMININA

Palestra: “Equidade de gênero.O papel das mulheres na liderança política cultural como instrumento de transformação social”, com a Advogada Gabriela Araújo, que também é Professora de Direito Constitucional e Direito Eleitoral. 

Palestra: “Equidade de gênero e a tutela das mulheres com deficiência”, com a Jornalista da Rede Globo Flávia Cintra.

Dia 04 de março (sexta-feira), de 10h à 12h e de 18h às 20h

Presidentes das mesas: Celeste Leite dos Santos (Promotora de Justiça – MPSP), Vanessa Almeida (Promotora de Justiça – MPSP), Mylene Comploier (Promotora de Justiça – MPSP), Valderez Abbud (Procuradora de Justiça – MPSP) e Rafael de Oliveira Costa (Promotor de Justiça –MPSP)

MESA I: RACISMO E GÊNERO

Palestra: “A população LGBTQIA+ e o reconhecimento de direitos”, com a Promotora de Justiça (MPSP) Fabíola Sucasas. 

Palestra: “Interseccionalidade e justiça social”, com a Diretora Adjunta da ENAR e Fundadora Revibra Europa, Juliana Wahlgren

MESA II: CANDIDATURA DE MULHERES E ACOLHIMENTO DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Palestra: “Ouvidoria das Mulheres e Redes de Apoio”, com a Promotora de Justiça (MPSP) Gabriela Manssur. 

Palestra: “Candidaturas femininas e igualdade de gênero”, com a Advogada e Presidente do Observatório Eleitoral da OAB/SP Maíra Recchia. 

Palestra: “O Ministério Público na defesa da vítima de violência de gênero”, com a Promotora de Justiça (MPSP) Silvia Chakian. 

Palestra: “O papel da mídia no acolhimento de vítimas”, com a Jornalista da Rede Globo Isabela Leite. 

Dia 07 de março (segunda-feira), de 10h à 12h e de 18h às 21h

MESA DE ABERTURA: Primeira-Dama da cidade de São Paulo, empresária Regina Nunes, Coordenadora de gabinete na câmara Municipal de São Paulo, jornalista Léo Áquilla, Coordenadora do Grupo de Estudo de Gênero, Celeste Leite dos Santos, e Promotora de Justiça (MPSP), Vanessa Almeida.

MESA I: TUTELA INTERNACIONAL DAS VÍTIMAS E IGUALDADE DE GÊNERO NAS INSTITUIÇÕES

Presidentes das mesas: Celeste Leite dos Santos (Promotora de Justiça – MPSP), Vanessa Almeida (Promotora de Justiça – MPSP), Mylene Comploier (Promotora de Justiça – MPSP) e Valderez Abbud (Procuradora de Justiça – MPSP).

Palestra: “As Vítimas nas Cortes Internacionais”, com a ex-Juíza Sylvia Steiner, do Tribunal Penal Internacional. 

Palestra: “Igualdade de gênero no Ministério Público Brasileiro e Europeu”, com a Professora Antónia Martin Barradas, da Universidade de Coimbra. 

MESA II: JUSTIÇA, GÊNERO E DIREITOS HUMANOS

Palestra: “Violência política e violência institucional”, com a Deputada Federal Margarete Coelho.

Palestra: “Recomendação n°35 do comitê CEDAW”, com a ex-Subprocuradora-Geral da República Ela Wiecko (até agosto de 2016). 

Palestra: “Estatuto da vítima: importância e ações possíveis”, com a Presidente do Sindicato dos Policiais Federais de São Paulo e Diretora da Mulher da Federação Nacional dos Policiais Federais, Susanna do Val More. 

Palestra: “Dia Nacional e Memória das vítimas da COVID-19”, com a Historiadora, Presidente da Associação Brasileira de Estudos Cemiteriais (ABEC) e Coordenadora da Rede de Apoio, Elisiana Trilha Castro e com o Coordenador da Rede de Apoio COVID-19, Danilo Cesar. 

Palestra: “A Lei Maria da Penha na Perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos”, com a Vice-Presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), Alice Bianchini. 

Palestra: “Racismo e ausência de política de igualdade de oportunidades para mulheres nas instituições”, com a Advogada e Sócia fundadora do escritório Araújo Recchia Santos Sociedade de Advogadas, Priscila Pamela Santos.

Dia 08 de março (terça-feira), de 9h às 11h e de 17h às 19h 

Presidentes das mesas: Celeste Leite dos Santos (Promotora de Justiça – MPSP), Vanessa Almeida (Promotora de Justiça – MPSP), Mylene Comploier (Promotora de Justiça – MPSP) e Valderez Abbud (Procuradora de Justiça – MPSP).

MESA I: FEMINISMO CRÍTICO 

Palestra: “Assédio Moral e Violência Institucional”, com a Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, Raquel Gallinati. 

Palestra: “Racialized gender stereotypes in gender violence”, com a Professora de Direito da University of Miami School of Law Zanita Fenton. 

Palestra: “Gender equality and work-life balance”, com a Professora Associada da University of Nevada Sara Blithe. 

Palestra: “Feminismo crítico e direitos das mulheres“, com a Procuradora de Justiça e Secretária do Conselho Superior (MPSP) Tatiana Bicudo.  

MESA II: FEMINISMO, TRAJETÓRIAS E PERSPECTIVAS DAS MULHERES DE CARREIRAS JURÍDICAS

Palestra: “Violência psicológica, stalking e a atuação do Ministério Público”, com a Promotora de Justiça (MPSP) Valéria Scarance. 

Palestra: “Violência Institucional”, com a Presidente da ABMCJ Nacional, Manoela Gonçalves. 

Palestra: “Trajetória das Mulheres. Magistratura e Gênero: uma análise da condição profissional feminina no judiciário fluminense”, com a Professora Ana Paula Sciammarella, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), que também é Coordenadora Executiva do Fórum Justiça. 

Palestra: “Mulheres no Ministério Público brasileiro: uma visão interseccional”, com a Promotora de Justiça (MPBA) Lívia Sant’Anna Vaz. 

Encerramento: Celeste Leite dos Santos (Promotora de Justiça – MPSP), Lays Silvia Dolivet (Coordenadora dos cursos de Direito do Centro Universitário das Américas – FAM), Sabrina Ribeiro dos Santos (Vereadora da Câmara Municipal de Lagoa Santa – Minas Gerais). 

As inscrições para todos os dias do Congresso podem ser realizadas pelo link: https://cutt.ly/kPyRF4w

Link do YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=R6w0nNqvBkI