Novo CPC visa minimizar estrutura processual, diz professor Bedaque

Para o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e professor da Universidade de São Paulo (USP), José Roberto dos Santos Bedaque, o novo Código de Processo Civil (CPC), vigente no país desde março deste ano, “materializou o objetivo de minimizar toda a estrutura processual construída [no Brasil], desde que não exista prejuízo para o processo”. A observação ocorreu durante sua exposição no segundo dia de palestras do XLIV Seminário Jurídico de Grupos de Estudos, realizado pela Associação Paulista do Ministério Público (APMP) no Casa Grande Hotel, no Guarujá (SP), na sexta-feira, 09/12. No mesmo dia, o também desembargador aposentado do TJSP e professor Antônio Carlos Marcato e o advogado Eduardo Arruda Alvim fizeram palestras sobre o assunto.

“Os problemas estão mais no âmbito interno do processo do que no direito material. É uma inversão de valores: o processo torna-se a coisa mais importante do mundo, quando, na verdade, ele serve à alguma coisa”, disse o professor Bedaque, que foi membro do Ministério Público de São Paulo (MPSP). “O novo CPC tem regras inúteis, desnecessárias, muitas delas acrescentadas na Câmara dos Depoutados. Quiseram transformar em algo doutrinário. Mas o Código tem como mérito materializar o objetivo de minimizar toda a estrutura processual”.

José Roberto dos Santos Bedaque, Antônio Carlos Marcato e Eduardo Arruda Alvim compuseram a mesa do segundo dia de palestras do Seminário Jurídico ao lado do presidente da APMP, Felipe Locke Cavalcanti, da presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, do procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio, do ouvidor do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Roberto Fleury de Souza Bertagni, do diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/ Escola Superior do Ministério Público (Ceaf/ESMP), Antonio Carlos da Ponte, do ex-governador de São Paulo, ex-presidente da Conamp e ex-presidente da APMP, Luiz Antônio Fleury Filho, de um dos assessores especiais da Presidência da APMP, recentemente eleito presidente da entidade de classe para o biênio 2017-2018, José Oswaldo Molineiro, do coordenador-geral dos Grupos de Estudos do MPSP, Pedro Eduardo de Camargo Elias (que é, também, conselheiro fiscal da APMP), e do quarto palestrante do dia, o deputado federal Major Olimpio (SD/SP).

Além de Felipe Locke Cavalcanti, de José Oswaldo Molineiro e de Pedro de Camargo Elias, estão representando a APMP no Seminário Jurídico o 1º vice-presidente, Marcio Sérgio Christino, o 2º vice-presidente, Gabriel Bittencourt Perez, o 1º secretário, Paulo Penteado Teixeira Junior, o 2º secretário, Tiago de Toledo Rodrigues, o 1º tesoureiro, Marcelo Rovere, a diretora do Departamento de Relações Públicas e Eventos, Paula Castanheira Lamenza, o ouvidor, Paulo Juricic, uma das diretoras do Departamento Cultural, Beatriz Helena Ramos Amaral, uma das diretoras da APMP Mulher, Celeste Leite dos Santos, um dos diretores do Departamento de Segurança, Gabriel César Zaccaria de Inellas (presidente da Comissão Processante permanente do Ministério Público de São Paulo), um dos diretores do Departamento de Apoio aos Substitutos, Renato Kim Barbosa, um dos diretores do Departamento de Prerrogativas Financeiras, Daniel Leme de Arruda, dois dos diretores do Departamento de Esportes, Luciano Gomes de Queiroz Coutinho e Rafael Abujamra, e o conselheiro fiscal Enilson David Komono.