Papel das Ouvidorias no Fortalecimento da Cidadania é tema de webinar da APMP

“Os ouvidores do Ministério Público fazem uma revolução silenciosa, não só no MP, mas na interlocução entre Ministério Público e sociedade”, afirmou o presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior, na abertura do webinar “O Papel das Ouvidorias no Fortalecimento da Cidadania”, na noite desta segunda-feira (21/06). O evento foi realizado pela APMP e transmitido ao vivo pelo Youtube.

Esse foi o terceiro webinar da série “Diálogos Interinstitucionais”. Também participaram da abertura do evento o Procurador-Geral de Justiça, Mário Sarrubbo, o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Manoel Murrieta, a Vice-Corregedora-Geral do MPSP, Liliana Mercadante Mortari, e o Diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Paulo Sérgio de Oliveira e Costa.

O Procurador-Geral de Justiça, Mário Sarrubbo, disse que o presidente da APMP, Paulo Penteado, tem sido um “aliado nos grandes temas que temos enfrentado nos últimos tempos no âmbito dos Ministérios Públicos”. Sobre o webinar, Sarrubbo afirmou que a ouvidoria “é o canal para os Ministérios Públicos ouvirem a sociedade e, a partir daí, terem a condição de construir a sua pauta”.

As palestras foram ministradas pelo Ouvidor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, pela Presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), Selma Magda Barreto, e pelo Ouvidor do MPSP, Gilberto Nonaka. A Procuradora de Justiça do MPSP Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner foi a mediadora.

A palestrante e Presidente do CNOMP, Selma Magda Barreto, lembrou que a primeira ouvidoria pública brasileira nasceu em 1986, na cidade de Curitiba (PR). Segundo Selma, a Constituição de 1988, que ficou conhecida como a “Constituição Cidadã”, tem cinco fundamentos, mas “dois deles são de extrema importância para a definição e o conhecimento do trabalho das ouvidorias: a cidadania e a dignidade da pessoa humana”.

O Ouvidor do MPSP, Gilberto Nonaka, afirmou que a análise do ouvidor não pode se limitar à técnica e à legalidade, mas que é preciso ter um enfoque mais subjetivo sobre as demandas de uma pessoa. “O ouvidor tem que ser sensível e humano para ajudar o cidadão a resolver a sua demanda”, disse Nonaka.

A lista de debatedores do webinar contou com as Procuradoras de Justiça Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira e Maria Cristina Pera João Moreira Viegas, além do Procurador Jorge Assaf Maluly e do Promotor Rafael de Oliveira Costa, todos do MPSP.

Ao encerrar o evento virtual, o presidente da APMP, Paulo Penteado, disse que mais de 30 mil pessoas já acessaram os webinars realizados pela entidade de classe.

O webinar completo pode ser assistido no canal oficial da APMP no YouTube: www.youtube.com/APMP_SP