Para o deputado Major Olimpio, ‘quem quer cumprir a Lei é perseguido’

Menos de dez dias depois de a Câmara Federal ter aprovado um projeto sobre 10 Medidas Contra a Corrupção totalmente desfigurado, com emendas que comprometem a atuação do Ministério Público e da Magistratura, um dos parlamentares que se opuseram a isto, o deputado federal Major Olimpio (SD/SP), avalia que “hoje, no nosso país, quem quer que a Lei seja cumprida é alvo de perseguição”. A afirmação foi feita na sexta-feira, 09/12, durante sua exposição no segundo dia de palestras do XLIV Seminário Jurídico de Grupos de Estudos, realizado pela Associação Paulista do Ministério Público (APMP) até o dia 11/12, no Casa Grande Hotel, no Guarujá (SP).

“Estamos enfrentando um momento muito difícil. O papel de fiscal da Lei [do Ministério Público] está sendo questionado por quem quer viver à margem da Lei. Colocaram no projeto das 10 Medidas Contra a Corrupção uma emenda falando em abuso de autoridade de juízes e promotores, mas não foi para fazer nenhuma melhoria. Hoje, quem quer que cumpra a Lei, no nosso país, é alvo de perseguição. Por isso, fico feliz por ser recebido, neste evento, como uma força amiga. Quero ser mais um aliado dos Ministérios Públicos de tantos Estados. Me coloco absolutamente à disposição dos senhores”, frisou o deputado Major Olimpio.

O parlamentar compôs a mesa do segundo dia de palestras do Seminário Jurídico ao lado do presidente da APMP, Felipe Locke Cavalcanti, da presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, do procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio, do ouvidor do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Roberto Fleury de Souza Bertagni, do diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/ Escola Superior do Ministério Público (Ceaf/ESMP), Antonio Carlos da Ponte, do ex-governador de São Paulo, ex-presidente da Conamp e ex-presidente da APMP, Luiz Antônio Fleury Filho, de um dos assessores especiais da Presidência da APMP, recentemente eleito presidente da entidade de classe para o biênio 2017-2018, José Oswaldo Molineiro, do coordenador-geral dos Grupos de Estudos do MPSP, Pedro Eduardo de Camargo Elias (conselheiro fiscal da APMP), e dos outros três palestrantes do dia: os desembargadores aposentados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e professores Antônio Carlos Marcato e José Roberto dos Santos Bedaque, e o advogado Eduardo Arruda Alvim.

Além de Felipe Locke Cavalcanti, de José Oswaldo Molineiro e de Pedro de Camargo Elias, estão representando a APMP no Seminário Jurídico o 1º vice-presidente, Marcio Sérgio Christino, o 2º vice-presidente, Gabriel Bittencourt Perez, o 1º secretário, Paulo Penteado Teixeira Junior, o 2º secretário, Tiago de Toledo Rodrigues, o 1º tesoureiro, Marcelo Rovere, a diretora do Departamento de Relações Públicas e Eventos, Paula Castanheira Lamenza, o ouvidor, Paulo Juricic, uma das diretoras do Departamento Cultural, Beatriz Helena Ramos Amaral, uma das diretoras da APMP Mulher, Celeste Leite dos Santos, um dos diretores do Departamento de Segurança, Gabriel César Zaccaria de Inellas (presidente da Comissão Processante permanente do Ministério Público de São Paulo), um dos diretores do Departamento de Apoio aos Substitutos, Renato Kim Barbosa, um dos diretores do Departamento de Prerrogativas Financeiras, Daniel Leme de Arruda, dois dos diretores do Departamento de Esportes, Luciano Gomes de Queiroz Coutinho e Rafael Abujamra, e o conselheiro fiscal Enilson David Komono.