Paulo Affonso Leme Machado lança 30ª edição de livro “Direito Ambiental Brasileiro”

1ª edição da obra foi publicada em 1982, logo após a Lei de Política Nacional de Meio Ambiente

Foi lançada a 30ª edição do livro “Direito Ambiental Brasileiro”, de autoria do Promotor de Justiça aposentado do MPSP Paulo Affonso Leme Machado, considerado uma referência no tema. A recente edição inclui novas abordagens sobre temas como “Conceituação do Antropoceno”, “Análise do artigo 225, §1º, VIII, da Constituição Federal: favorecimento dos biocombustíveis”, “A Conferência do Clima de Dubai/2023”, além de comentário sobre a Lei 14.785/2023, que trata de agrotóxicos, produtos de controle ambiental e afins.

A 1ª edição da obra foi publicada em 1982, logo após a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente. Esse foi o primeiro livro brasileiro a abordar o tema de forma ampla e sistemática. A nova edição procura estruturar, com objetividade, o quadro normativo ambiental, sem fugir das questões conflitantes.

Paulo Affonso Leme Machado é Promotor de Justiça aposentado, Advogado, Professor, autor de diversos livros, Doutor em Direito pela PUC-SP e Doutor Honoris Causa pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), Vermont Law School (EUA), Universidade de Buenos Aires (Argentina) e pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). É Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Robert Schuman/Strasbourg (França).

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