Pedro Demercian apoia atuação da APMP em reunião do CSMP

Durante reunião ordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), na terça-feira (03/03), o Conselheiro e Procurador de Justiça Pedro Henrique Demercian ressaltou os esforços feitos pela diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) para a resolução dos problemas enfrentados pelos Promotores de Justiça e servidores do MPSP da Comarca de Socorro, que há cerca de um mês trabalham em local perigoso e insalubre, já que o Fórum da cidade está em obras e todos os outros servidores já foram alocados para outros imóveis.

O Conselheiro ressaltou seu apoio à APMP que: “por seus diretores, prontamente, prestaram assistência e solidariedade aos Promotores de Justiça de Socorro, que estão trabalhando em local perigoso e insalubre”.

Após ofício enviado pelo secretário-executivo da Comarca à APMP, a diretoria da Associação visitou o local no último dia 02, constatando que os membros e servidores do Ministério Público continuavam trabalhando em um canteiro de obras. Apesar dos esforços da diretoria da APMP, a situação no local permanece a mesma até a data de hoje (05/03).

Somente ontem (04/03), após a cobrança da APMP, foi publicado no Diário Oficial, despacho da Procuradoria Geral de Justiça, com a dispensa de licitação declarada pelo Diretor-Geral, nos termos do inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, objetivando a locação de imóvel no município de Socorro. Não se tem informação sobre a data da efetiva mudança da Promotoria para local adequado.

As condições insalubres de trabalho na Promotoria de Justiça de Socorro se agravaram no mês de fevereiro com a extensão das obras para uma reforma completa do Fórum.