PGJ pretende propor criação de Procuradoria da Infância e Juventude

O procurador-geral de Justiça Gianpaolo Poggio Smanio revelou, em reunião do Conselho de Estudos e Políticas Institucionais (Conepi) realizada na sexta-feira, 17/02, que pretende encaminhar ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores proposta de criação da Procuradoria da Infância e Juventude no Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). A intenção foi comunicada durante respostas do PGJ a dois itens da pauta da reunião, propostos, pela ordem, pelo conselheiro Luciano Gomes de Queiroz Coutinho, que é, também, um dos diretores do Departamento de Esportes da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), e pela conselheira Celeste Leite dos Santos, uma das diretoras do Departamento de Convênio e Eventos da entidade de classe.

“Tenho uma proposta, que estou encaminhando para o Órgão Especial agora, que é a criação de uma Procuradoria da Infância e Juventude. Nós já temos uma Procuradoria que atua perante o Órgão Especial do Tribunal [de Justiça de São Paulo] e que faz Infância e Juventude, que é competência originária nossa. Só que ela não é uma Procuradoria formal, é o procurador-geral que atua lá, e que designa procuradores para fazer esse trabalho”, afirmou, durante a reunião do Conepi, o PGJ Gianpaolo Smanio. “A ideia é criar a Procuradoria, vamos ver quantos cargos serão necessários, em torno de 20 [novos procuradores de Justiça]”, adiantou.

Segundo o PGJ, a criação da nova Procuradoria teria como consequências a movimentação na carreira do MPSP, quem, em suas palavras, “está necessitando de uma movimentação vertical”. “E segundo”, complementou Gianpaolo Smanio, “[serviria] para diminuir o número de designados. Tudo isso olhando orçamento, olhando a possibilidade e, evidente, aguardando as sugestões que vocês [do Conepi] têm, e em contato com os outros órgãos, com o Conselho Superior, com o Órgão Especial”.