Presidente da APMP participa de evento na Escola Judiciária Militar
José Oswaldo Molineiro falou sobre ‘As Prerrogativas do MP’; os outros expositores foram Marcos da Costa, presidente da OAB-SP, e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do Iasp
O presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), José Oswaldo Molineiro, participou na quarta-feira, 16/05, do evento “Somos Todos Justiça”, realizado pela Escola Judiciária Militar do Estado de São Paulo, no auditório da sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM-SP). No encontro, que teve como tema “A importância do respeito às prerrogativas na concretização dos direitos e da cidadania”, o dirigente da APMP falou sobre “As Prerrogativas do Ministério Público”. Os outros expositores foram Marcos da Costa, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP), e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp). A mediação foi feita por Clovis Santinon, diretor da Escola Judiciária Militar. A diretoria da APMP também foi representada, no evento, pelo 1º tesoureiro, Renato Kim Barbosa.
Em sua exposição, o presidente da APMP externou preocupação com propostas legislativas potencialmente prejudiciais ao Ministério Público. “Nós podemos estar ‘matando’ uma instituição construída ao longo do tempo. E isso a gente nota nas leis que estão sendo produzidas, que, na minha visão, estão dissociadas da realidade social”, afirmou José Oswaldo Molineiro. “A vocação do Ministério Público é a de estar com a sociedade. Temos que honrar a condição de ministro do povo. Se nos afastarmos disso, todas as nossas garantias estarão perdidas”, acrescentou o dirigente da APMP, que observou, ainda, a necessidade de evitar generalizações. Ao final do evento, o vice-presidente do TJM-SP, Orlando Eduardo Geraldi, e o decano do Tribunal, Avivaldi Nogueira Junior, entregaram diplomas aos três expositores.