Projeto AVARC está entre os finalistas do ‘Prêmio CNMP 2019’

A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou na sexta-feira (12) a lista com os 27 projetos finalistas das nove categorias do “Prêmio CNMP 2019”.

O Projeto AVARC, coordenado pelas promotoras de Justiça Celeste Leite dos Santos  e Fabiola Moran Faloppa e  pelo procurador de Justiça Pedro Demercian, está entre os finalistas, na categoria “Profissionalização da Gestão”, representando o Ministério Público de São Paulo (MPSP). O projeto  objetiva  fortalecer medidas de proteção às vítimas de crimes e a atuar de forma integrada com as redes interna e externa, minimizando os efeitos secundários do delito.

AVARC

O projeto foi iniciado em dezembro de 2018 no fórum criminal da Barra Funda, tem com base estudos efetuados sob a supervisão do procurador de Justiça aposentado e professor titular de direito penal da PUC-SP Oswaldo Henrique Duek Marques e do diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Antonio Carlos da Ponte, e é um dos finalistas do “Prêmio CNMP 2019”. As promotoras de Justiça também coordenam a linha de pesquisa sobre “O Papel da Vítima no Processo Penal”, na ESMP, e realizaram evento sobre o tema no último dia 28 de junho, também na ESMP.

O projeto se baseia no trabalho de equipe realizado entre promotores e promotorias de Justiça, oficiais de Promotoria, analistas jurídicos, advogados, mediadores e membros da sociedade civil. A iniciativa visa a propiciar às vítimas de crimes um ambiente acolhedor e busca fomentar a autorresponsabilização do ofensor como estratégia hábil a sua reintegração social por meio de conferências vítima/ofensor, bem como auxiliar na cura e formação da resiliência por meio do STAR. São aplicadas técnicas modernas adequadas à realidade da sociedade atual, como videoconferências, mapeamento do fenômeno criminógeno, reparação do dano, bem como é realizado o controle externo difuso das atividade da autoridade policial.

O projeto que se iniciou no fórum criminal da Barra Funda já se ampliou para Pindamonhangaba e regiões de Guarulhos e Baixada Santista. A adesão é livre a todos os promotores e procuradores de Justiça que assim o desejaram, bastando solicitar as informações pertinentes por  e-mail: avarc@mpsp.mp.br.

Participam do projeto os colegas: CELESTE LEITE DOS SANTOS – COORDENADORA DO PROJETO – 3ª; PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL; FABIOLA MORAN FALOPPA – COORDENADORA DO PROJETO – 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL; PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN –COORDENADOR DO PROJETO na Segunda Instância; ANTONIO CARLOS DA PONTE – DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO; OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES – Professor Titular de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – Grupo de Pesquisa de Criminologia e Vitimologia da PUCSP; ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES – Promotor de Justiça Assessor da Escola Superior do Ministério Público; ANTONIO CARLOS DA PONTE – Diretor da Escola Superior do Ministério Público e Professor Associado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER – Promotora de Justiça responsável pela Baixada Santista; ALEXANDRA MILARE TOLEDO SANTOS – Promotora de Justiça na 5ª Promotoria de Justiça Criminal; MARIA FERNANDA DE CASTRO MARQUES MAIA – Promotora de Justiça Criminal; ANA BRASIL ROCHA – Promotora de Justiça de Guarulhos; NICOLE CUNICO ALBERO – Analista da 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL; LAUANA DA SILVA SOUZA – Estagiária – 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL; JAIME MEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR – Promotor de Justiça de Pindamonhangaba; GABRIELA FREIRE DE CARVALHO RIBEIRO SOARES – Promotora de Justiça; LEONARDO ALMEIDA PORTELINHA – Oficial Chefe da 3ª Promotoria de Justiça Criminal; LUCIANA SILVA SANTOS – Oficial de Promotoria da 3ª Promotoria de Justiça Criminal; MATHEUS JACOB FIALDINI – Promotor de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça Criminal; MARIA GABRIELA AHUALLI STEINBERG – Promotora de Justiça da 5ª Promotoria de Justiça Criminal; LUCIA NUNES BROMERCHENKEL – Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça Criminal; ALEXANDRA MILARE TOLEDO SANTOS – Promotora de Justiça da 5ª Promotoria de Justiça Criminal; ROBERTO BARBOSA ALVES – Promotor de Justiça Assessor da Escola Superior do Ministério Público; EDUARDO DIAS BANDÃO – Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba; CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO – Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba; JULIANA MENDONCA GENTIL TOCUNDUVA – Promotora de Justiça do Júri; NILZA PINHEIRO CHAIM – Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça Criminal; ANNA PAULA SOUZA DE MORAES – Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça Criminal; ALINE RIERA PEDREIRAS – Oficial de Promotoria da Escola Superior do MPSP; PEDRO EDUARDO DE CAMARGO ELIAS – Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal; EDSON AMARAL DOS REIS – INOVA- Apoio; FERNANDO FERREIRA FERNANDES RIBEIRO – INOVA- Apoio. Para mais informações, também é possível acessar o projeto pelo site www.avarc.com.br e pelas redes sociais (#projeto avarc – Facebook, Instagram, Twitter).

O Grupo de Estudos do Ministério Público de São Paulo também adotou o projeto como uma das linhas temáticas para 2019, consoante reunião realizada por sua plenária.

Categorias

Em cada categoria, três projetos disputam o primeiro lugar. Os vencedores serão conhecidos no dia 22 de agosto, durante a solenidade de abertura do 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília (DF).

Nesta edição, 1.034 projetos concorreram em nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais, Transformação Social, Indução de Políticas Públicas, Redução da Criminalidade, Redução da Corrupção, Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, Comunicação e Relacionamento, Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação.

Integram a Comissão Julgadora da premiação os conselheiros do CNMP e instituições como a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM); a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT); a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT); a comunidade acadêmica; o Colégio de Diretores de Escolas do Ministério Público da União (CDEMP); o Colégio de Diretores de Escola do Ministério Público da União (ESMPU); o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT); a Delegação da União Europeia no Brasil; o Instituto Maria da Penha, entre outros.

Clique aqui para ver os finalistas. Os projetos estão ordenados pelo número de inscrição no Banco Nacional de Projetos.

Prêmio CNMP

O Prêmio CNMP foi instituído por meio da Resolução 94, de 22 de maio de 2013, para dar visibilidade aos projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.

(Com informações do Conselho Nacional do Ministério Público)