Projeto Avicena avança na disponibilização de dados de contratos emergenciais feitos na pandemia

O projeto Avicena chega ao quarto módulo, de cinco previstos. A plataforma digital, lançada em agosto, disponibiliza painéis com dados sobre os contratos emergenciais referentes às demandas de combate à covid-19 nas cidades paulistas. O objetivo é permitir às Promotorias de Justiça o exame de valores e natureza dos produtos comprados em razão da pandemia.

A fase atual, concomitante às outras, viabiliza a verificação de quais empresas são mais contratadas e quais foram consultadas e apresentaram orçamentos no estado. Segundo o coordenador do NIGC (Núcleo de Inteligência e Gestão de Conhecimento), Leonardo Romanelli, “esses filtros possibilitam identificar repetições ou padronização de atuação e, assim, eventual cartelização”. O NIGC, GAECO, CAO Cível e CAEx são os responsáveis pelo projeto.

Nos primeiros módulos, o painel BI (Business Intelligence) facilitou a checagem das informações dos portais de transparência dos municípios voltados à divulgação dos gastos e a prestação de informações sobre covid-19. Em outro painel foi identificado quais cidades responderam e quais se negaram a responder às solicitações do MPSP. Para Leonardo Romanelli, “uma parcela significativa das empresas que celebraram contratos suspeitos no país inteiro estão sediadas no estado de São Paulo”. E prossegue: “até o final do ano esperamos atingir uma fração superior a 50% de colaboração das cidades, assim como conseguir que a sociedade civil ajude a cobrar”, salienta o promotor de Justiça ao indicar que parte dos painéis não se restringirá aos membros e estará aberto ao público. E o passo seguinte, até o fim de 2020, prevê disponibilizar padrões ou tipologias de risco nas contratações.