Promotor de Justiça conquista o título de doutor pela Sorbonne

Silvio Marques defende em sua tese a necessidade da modificação de sistema de cooperação jurídica entre Brasil e França, bem como entre os dois países e demais membros da comunidade internacional, mediante a formulação de uma ou várias convenções de terceira geração

Silvio Marques, promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, defendeu no dia 8 de setembro de 2017 a tese “La coopération juridique franco-brésilienne”, na Faculdade de Direito da Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne (École de droit de la Sorbonne). A sustentação ocorreu no Amphitéâtre Lefèbvre, onde Maria Curie, primeira professora da Sorbonne e vencedora de um prêmio Nobel de física e outro de química, ministrava seus cursos a partir de 1906.

O júri foi formado pelos professores Loïc Cadiet (diretor de tese, Sorbonne), Emmanuel Jeuland (Sorbonne), Michel Massé (emérito da Universidade de Poitiers), Antonio do Passo Cabral (UERJ) e Teresa Arruda Alvim (PUC/SP). O novo “docteur” obteve, em 2010, autorização do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para estudar por oito meses na capital francesa. O relatório de conclusão do curso foi aprovado no dia 19/09/2017 pelo CSMP. Dois volumes do trabalho foram entregues ao Conselho Superior, que os remeteu à Biblioteca César Salgado e à Escola Superior do Ministério Público.

Na tese, Silvio Marques defende a necessidade da modificação de sistema de cooperação jurídica entre Brasil e França, bem como entre os dois países e demais membros da comunidade internacional, mediante a formulação de uma ou várias convenções de terceira geração. O autor sustenta, especificamente, a possibilidade (“de lege ferenda”) da execução direta de demandas internacionais por membros do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Polícia, tornando as autoridades centrais facultativas; a eliminação gradual do “exequatur” e da homologação da sentença estrangeira; a implementação de um mandado de prisão internacional que possa ser executado por todos países; a execução de sentenças penais estrangeiras; a extradição de nacionais ou a transferência imediata de processos (princípio “aut dedere aut judicare”) e outras medidas. Para Marques, o modelo atávico de cooperação jurídica internacional que predomina nos países fora da União europeia é a principal causa da morosidade da Justiça, quando o caso concreto depende de elementos que se encontram em outra jurisdição.

A Universidade de Paris (La Sorbonne) foi fundada em 1257 por Robert de Sorbon e é uma das mais importantes instituições de ensino do mundo. Foram seus professores ou alunos: Santo Alberto Magno (nascido em 1193), São Boaventura (nascido 1217 ou 1221), São Tomás de Aquino (nascido em 1225), Santo Inácio de Loyola (nascido em 1491, fundador da Companhia de Jesus), Jules Henri Poincaré (matemático e físico francês, criador da “conjectura de Poincaré”), Pierre Curie e Marie Curie (químicos e físicos, pesquisadores da radioatividade, ganhadores de prêmios Nobel), Louis Pasteur (químico e biólogo), Pierre de Frédy ou Barão de Coubertin (pedagogo, historiador e idealizador dos Jogos Olímpicos modernos), Joseph Louis Gay-Lussac (químico, precursor das leis volumétricas), Alberto Santos-Dumont (inventor brasileiro), Jean-Jacques Ampère (físico), Ferdinand Buisson (ganhador do prêmio Nobel da Paz), Jean-Paul Sartre (filósofo e escritor), Simone de Beauvoir (escritora), Jean-Luc Godard (cineasta), Claude Lévi-Strauss (jurista e antropólogo), Elie Wiesel (ganhador do prêmio Nobel da Paz), Fernando Henrique Cadoso (sociólogo e ex-presidente brasileiro), Sérgio Vieira de Mello (diplomata brasileiro), Joseph Ratzinger (Papa Bento XVI), J. K. Rowling (escritora, roteirista e produtora cinematográfica britânica, autora dos livros de Harry Potter) e outros.