Promotores pedem a suspensão de visitas nos presídios da Região Oeste a partir de sábado

Os promotores de Justiça da região de Presidente Prudente, representando o Ministério Público de São Paulo (MPSP), ajuizaram ação civil pública pedindo a suspensão das visitas aos detentos das 45 unidades prisionais da Região Oeste, a partir dessa semana, devido à pandemia de novo coronavírus. A região possui a maior densidade de presídios de São Paulo, com cerca de 80.000 detentos. Assinaram o documento os promotores de Justiça Gabriel Lino de Paula Pires, Lincoln Gakiya, Marcelo Creste, Marcos Akira Mizusaki, Mario Coimbra e Pedro Romão Neto, que atuam na área abrangida pela Coordenadoria das Unidades Prisionais do Oeste Paulista (Croeste).

Com a decretação de estado de calamidade pública no país, foi baixada uma portaria para o Sistema Penitenciário Federal proibindo as visitas em todas as unidades penitenciárias federais e recomendou-se a adoção dessa medida também pelos estados. Dez deles já adotaram, mas em 19 de março o Estado de São Paulo publicou uma resolução apenas restringindo o número de visitantes. Os promotores de Justiça da Região Oeste consideram a medida insuficiente, pois ainda que apenas 10% da população carcerária receba visita se trata de um contingente de 8.000  pessoas.

Em liminar deferida hoje (20) pelo juiz Darci Lopes Beraldo, afirma-se que “é incompreensível como que, diante da pandemia, com medidas restritivas de direitos adotadas mundo afora, somente vistas em filmes de ficção, o Governo de São Paulo ainda não tenha tomado medida tão necessária com a da suspensão de visitas nas Unidades Penais”.

Segundo o promotor de Justiça Lincoln Gakiya (foto), do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO),  “ocorre que temos 235 mil presos no estado, a situação é muito perigosa. Nós não temos condição de aferir se essa visita não é portadora do vírus e é assintomática. Os profissionais que trabalham nos presídios estão com falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Essa é uma situação preocupante porque se esse vírus se espalhar por todo o sistema penitenciário nós não temos como isolar esses presos”. Lincoln acredita que “a tendência é que outros colegas do Ministério Público também ingressem com ações semelhantes para que essa suspensão seja válida para todo o estado”.