Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do CNMP recebe artigos até 9 de agosto

Os trabalhos devem ser encaminhados ao e-mail revistacorregedoria@cnmp.mp.br

O prazo para o envio de artigos que irão compor a 20ª edição da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional está aberto até o dia 9 de agosto.

O título desta edição será “Novo perfil dos Direitos Fundamentais: os desafios do Ministério Público na redefinição dos deveres de proteção pós-modernidade” e serão aceitas publicações que estejam relacionadas ao tema, conforme o edital n° 01/2024/CN.

A publicação contemplará oito subcategorias: direito à educação; combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, e de gênero; tutela da infância e da juventude e combate à violência contra a criança e o adolescente; políticas públicas de defesa das pessoas com deficiência; combate à discriminação de raça, LGBTQIAPN+ e diversidade; tutela da privacidade e da intimidade e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; criminalidade organizada e segurança pública; e políticas públicas de defesa aos idosos.

Podem submeter os artigos membros do Ministério Público e pesquisadores, professores e alunos de pós-graduação, assim como profissionais da área do direito, tanto no Brasil quanto no exterior.

Os trabalhos devem ser enviados, até a data prevista, para o endereço eletrônico revistacorregedoria@cnmp.mp.br, dentro das características de formatação e diagramação determinadas no edital. Podem ser submetidas publicações individuais e em coautoria de, no máximo, três pessoas. É necessário ser original e inédito.