Leitura 1 min
Sarrubbo, Hossepian e Wallace Paiva assinam artigo na Folha contra PEC 05
"Não será útil à República nem à democracia permear o MP com injunções políticas"
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conhecida como PEC 05/21, foi tema de artigo publicado hoje (18) no site do jornal Folha de S. Paulo, assinado pelo Procurador-geral de Justiça do MPSP, Mário Sarrubbo, pelo Subprocurador-geral de Justiça do MPSP, Arnaldo Hossepian, e pelo Subprocurador-geral de Justiça do MPSP, Wallace Paiva. O texto ressalta a necessidade de refletir sobre a proposta que trata da autonomia do Ministério Público e a independência de seus membros, prerrogativas consolidadas na Constituição Federal.