Seminário teve palestra sobre improbidade administrativa e empresarial

Na quinta-feira, 08/12, após abertura feita pelo procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio, o XLIV Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos, realizado pela Associação Paulista do Ministério Público (APMP) no Guarujá (SP) até domingo (11/12), teve como primeiro palestrante Fábio Medina Osório, presidente executivo do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) e ex-advogado geral da União, que falou sobre “Improbidade administrativa e empresarial”. Na sequência, houve palestras também do secretário da Educação do Estado de São Paulo, José Renato Nalini, e do ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes.

Em sua exposição, Fábio Medina Osório citou a Operação Lava Jato como exemplo de atuação integrada que pode ser adotada por instituições como o Ministério Público para ascender a uma ação ainda mais efetiva. “Houve uma revolução no Brasil com a Lava Jato, operação premiada internacionalmente como a melhor atividade anticorrupção no mundo. Tem obtido sucesso na recuperação de ativos, nos acordos de leniência, nas delações premiadas, e, com isso, tem dado um retorno muito positivo – e rápido – à sociedade brasileira. Isso pode influenciar nas atuações dos Ministérios Públicos nos Estados. Temos perspectivas positivas, apesar das retaliações [às instituições] desses que estão sofrendo investigações”, resumiu, no Seminário Jurídico, o presidente do IIEDE e ex-advogado geral da União.

Além do PGJ Gianpaolo Smanio, de Fábio Medina Osório e do presidente da APMP, Felipe Locke Cavalcanti, compuseram a mesa de abertura do Seminário Jurídico o ministro Alexandre de Moraes, o secretário da Educação, José Renato Nalini, o ouvidor do MPSP, Roberto Fleury de Souza Bertagni, o diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/ Escola Superior do Ministério Público (Ceaf/ESMP), Antonio Carlos da Ponte, um dos assessores especiais da Presidência da APMP, recentemente eleito presidente da entidade de classe para o biênio 2017-2018, José Oswaldo Molineiro, e o coordenador-geral dos Grupos de Estudos do MPSP, Pedro Eduardo de Camargo Elias (que é, também, conselheiro fiscal da APMP).

Na plateia, estava presente também o subprocurador-geral de Planejamento Institucional do MPSP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. E, representando a diretoria da APMP, estão o presidente, Felipe Locke Cavalcanti, o assessor especial e presidente eleito para o biênio 2017-2018, José Oswaldo Molineiro, o 1º vice-presidente, Marcio Sérgio Christino, o 2º vice-presidente, Gabriel Bittencourt Perez, o 1º secretário, Paulo Penteado Teixeira Junior, o 2º secretário, Tiago de Toledo Rodrigues, o 1º tesoureiro, Marcelo Rovere, a diretora do Departamento de Relações Públicas e Eventos, Paula Castanheira Lamenza, o ouvidor, Paulo Juricic, uma das diretoras do Departamento Cultural, Beatriz Helena Ramos Amaral, uma das diretoras da APMP Mulher, Celeste Leite dos Santos, um dos diretores do Departamento de Segurança, Gabriel César Zaccaria de Inellas (presidente da Comissão Processante permanente do Ministério Público de São Paulo), um dos diretores do Departamento de Apoio aos Substitutos, Renato Kim Barbosa, um dos diretores do Departamento de Prerrogativas Financeiras, Daniel Leme de Arruda, dois dos diretores do Departamento de Esportes, Luciano Gomes de Queiroz Coutinho e Rafael Abujamra, e os conselheiros fiscais de Enilson David Komono e Pedro de Camargo Elias (coordenador geral dos Grupos de Estudos).