Senado aprova e Alexandre de Moraes é indicado ministro do STF

O advogado constitucionalista Alexandre de Moraes, ex-ministro da Justiça e Cidadania e ex-promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), foi indicado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado. Seu nome foi aprovado na quarta-feira, 22/02, em sessão que contou com a participação de 68 senadores. Em votação secreta, Alexandre de Moraes teve um total de 55 votos favoráveis. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB/CE), afirmou que o presidente da República, Michel Temer (PMDB), será oficialmente comunicado da decisão na mesma data, para que possa publicar a nomeação no Diário Oficial.

Na terça-feira (21/02), Alexandre de Moraes passou por sabatina de quase 12 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que aprovou seu nome por 19 votos a 7. Na ocasião, o ministro agradeceu as entidades do meio jurídico que apoiaram sua indicação para o STF, citando nominalmente a Associação Paulista do Ministério Público (APMP), da qual é associado e integrou a diretoria por duas vezes, entre 1992 e 1996, como diretor de Publicações e 1º secretário. “Nós, da APMP, em nome de toda a classe, desejamos que, uma vez confirmado pelo Senado, Alexandre de Moraes prossiga com seu brilhante e reconhecido trabalho, com os mesmos propósitos e as mesmas ideias do Promotor de Justiça que nunca deixará de ser”, diz trecho da Nota divulgada pela entidade de classe em 06/02.

Dois dias depois, a Nota foi citada em matéria do portal “Poder 360” que listou a APMP entre oito entidades que apoiaram publicamente a indicação de Alexandre de Moraes ao STF (clique em links abaixo para ler a Nota da APMP e a notícia publicada). Mesmo depois de desligar-se do MPSP, em 2002, para ocupar o cargo de secretário do Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, Alexandre Moraes sempre manteve estreita ligação com a APMP. Em 2015 e 2016, quando ocupava, respectivamente, os cargos de secretário do Estado da Segurança Pública de São Paulo e ministro da Justiça e Cidadania, prestigiou como palestrante duas edições do Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos realizado pela APMP no Guarujá, no litoral paulista (1ª foto, acima). Em novembro de 2016, em companhia de Gianpaolo Poggio Smanio, procurador-geral de Justiça de São Paulo, Alexandre de Moraes visitou a Sede Executiva da entidade de classe, quando concedeu entrevista exclusiva à TV APMP (2ª foto).

Advogado, consultor jurídico, professor e autor de diversos livros, Alexandre de Moraes, depois de desligar-se do MPSP, ocupou o cargo de secretário do Estado da Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo entre 2002 e 2005, quando também acumulou a presidência da Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem), hoje Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo (Fundação Casa). Posteriormente, integrou a 1ª composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no biênio 2005-2007, ocupando a vaga de jurista pela Câmara dos Deputados. Além disso, na Prefeitura de São Paulo, entre 2007 e 2010, exerceu os cargos de secretário municipal de Transportes, secretário de Serviços, presidente da São Paulo Transporte S/A (SPTrans) e presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Em 2014, foi nomeado pelo governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, secretário de Estado da Segurança Pública de São Paulo, cargo que exerceu até 2016.

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