Socorro pede socorro

Desde o último dia 10 deste mês, o trabalho diário dentro de um canteiro de obras, que coloca em risco a saúde e a integridade física de dois promotores de Justiça e quatro servidores do MPSP (Ministério Público de São Paulo), é a realidade vivida pela Promotoria de Justiça de Socorro.

O Fórum da cidade, que abriga a Promotoria, está em reforma desde o final de 2019 para adequar o edifício às normas de acessibilidade, fruto de uma ação civil pública do próprio MPSP. Porém, há cerca de duas semanas, todos os demais órgãos alocados no espaço foram transferidos pelo TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) para outro espaço, e as obras avançaram para uma completa reestruturação do local.

O problema é que a Promotoria de Justiça não foi realocada e continua seu trabalho neste espaço insalubre e perigoso, com presença, inclusive, de máquinas de grande porte circulando pelo local. Até mesmo o serviço de limpeza terceirizado pelo TJSP foi desmobilizado. Segundo o secretário-executivo da Promotoria, a situação já é de conhecimento da administração superior desde 2019.

“É importante frisar que não desconhecemos os esforços empreendidos pela Diretoria Geral e pela Procuradoria-Geral de Justiça para a mudança da Promotoria de Justiça para uma sede própria, e também somos cônscios das dificuldades administrativas, orçamentárias e jurídicas que se apresentam a tal empreita, mas a situação, tal como se apresenta, não pode perdurar”, diz trecho do ofício encaminhado à APMP (Associação Paulista do Ministério Público).