Tese da APMP sobre Reforma da Previdência será enviada à Conamp

O presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Felipe Locke Cavalcanti, anunciou, no sábado (10/12), que um aprofundado trabalho sobre a Reforma da Previdência pretendida pelo governo federal, elaborado pela entidade de classe paulista, está pronto e será encaminhado no início da semana para a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). O trabalho está entre as teses aprovadas no terceiro e último dia de palestras do XLIV Seminário Jurídico de Grupos de Estudos, organizado e realizado pela APMP no Guarujá (SP), que termina oficialmente no domingo, 11/12.

Nos dias 25 e 26/10 deste ano, o 1º secretário da APMP, Paulo Penteado Teixeira Junior, e o 1º tesoureiro, Marcelo Rovere, estiveram no Congresso Nacional, em Brasília, onde travaram conversas preliminares com parlamentares de diversos partidos sobre a perspectivade reforma da Previdência. Para melhor defender as prerrogativas do Ministério Público neste assunto, se comprometeram a elaborar e encaminhar a todos eles um trabalho aprofundado, que agora foi aprovado no Seminário Jurídico e que será enviado à Conamp.

“O estudo foi feito pela APMP a pedido da Conamp, para a qual o encaminharemos já nesta segunda-feira [dia 12/12]. Detalha todos os pontos nocivos e prejudiciais à sociedade e ao Ministério Público, para ser entregue aos parlamentares, em Brasílias, para conscientizá-los de todos os riscos. Foi um trabalho excelente dos colegas Paulo Penteado e Marcelo Rovere”, afirmou o presidente da entidade de classe paulista, Felipe Locke Cavalcanti, durante o encerramento das palestras do Seminário Jurídico.

Presente ao Seminário Jurídico, a presidente da Conamp, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, agradeceu e deferiu que a linha mestra de atuação da Associação Nacional sobre a reforma da Previdência será o trabalho feito pela APMP, integralmente adotado e acolhido. Na mesma ocasião, o procurador de Justiça aposentado, ex-governador do Estado de São Paulo e ex-presidente da APMP e da Conamp, Luiz Antônio Fleury Filho, ressaltou: “A maior luta que teremos pela frente é a reforma da Previdência, que vai investir duramente contra o Ministério Público e a Magistratura, e especialmente contra seus pensionistas”.

Além de Felipe Locke Cavalcanti, Paulo Penteado Teixeira Junior e Marcelo Rovere, representaram a APMP no Seminário Jurídico, realizado entre os dias 07 e 11/12, o 1º vice-presidente, Marcio Sérgio Christino, o 2º vice-presidente, Gabriel Bittencourt Perez, o 1º secretário, Paulo Penteado Teixeira Junior, o 2º secretário, Tiago de Toledo Rodrigues, o 1º tesoureiro, Marcelo Rovere, a diretora do Departamento de Relações Públicas e Eventos, Paula Castanheira Lamenza, o ouvidor, Paulo Juricic, uma das diretoras do Departamento Cultural, Beatriz Helena Ramos Amaral, uma das diretoras da APMP Mulher, Celeste Leite dos Santos, um dos diretores do Departamento de Apoio aos Substitutos, Renato Kim Barbosa, um dos diretores do Departamento de Prerrogativas Financeiras, Daniel Leme de Arruda, dois dos diretores do Departamento de Esportes, Luciano Gomes de Queiroz Coutinho e Rafael Abujamra, e dois dos conselheiros fiscais, Enilson David Komono e Pedro Eduardo de Camargo Elias (que é, também, o coordenador geral dos Grupos de Estudos).