Teses são apresentadas no Congresso Nacional do Ministério Público

Promotores de Justiça de São Paulo apresentaram teses sobre temas variados

Promotores de Justiça paulistas apresentaram teses durante o XXII Congresso Nacional do Ministério Público, organizado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pela Associação Mineira do Ministério Público (AMMP).

As plenárias aconteceram na quinta-feira (28/09) e sexta-feira (29/09), onde foram debatidas teses sobre os mais diversos temas do Direito. Dentre os membros de São Paulo, apresentaram tese:

– Tiago de Toledo Rodrigues, 2º secretário da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), na área cível e especializada, criminal e área da política institucional e administrativa, com a tese “A inconstitucionalidade do projeto de lei 7.596/2017”;

– Maria Gabriela Prado Manssur, uma das diretoras da APMP Mulher, na área criminal, com a tese “Tempo de despertar, programas de responsabilização, ressocialização e grupos reflexivos de homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher”;

– Gustavo Chaim Pozzebon, na área cível e especializada, com a tese “A utilização dos relatórios de inteligência financeira oriundos do COAF como meio de prova na persecução dos atos de improbidade administrativa de agentes públicos”, defendida em conjunto com Letícia Lemgruber e Maria Clara Mendonça Perim, promotoras de Justiça do Espírito Santo;

– Rogerio Sanches Cunha, na área criminal, com as teses “Conflito de atribuições entre o Ministério Público da União e dos Estados, bem como interestadual, conflito federativo a ser dirimido pelo Supremo Tribunal Federal” e “A posição de garantidor e a responsabilidade penal por omissão do compliance officer na legislação brasileira”, ambas defendidas em conjunto com Renee de Ó Souza, promotor de Justiça do Mato Grosso;

O evento reuniu representantes do Ministério Público de todos os Estados e objetivou discutir temas relevantes para o aprimoramento da atuação da classe em todo o país, além de proporcionar a troca de experiências e o congraçamento entre os participantes.