Webinar “Lei da Ação Civil Pública: balanço de trinta e cinco anos

A APMP realizará, em 02 de setembro, o webinar “Lei da Ação Civil Pública: balanço de trinta e cinco anos”. O palestrante será o procurador de Justiça aposentado Nelson Nery Junior, e a debatedora, a promotora de Justiça Susana Henriques da Costa. A abertura ficará a cargo do presidente da APMP, Paulo Penteado.

Nelson Nery Junior é professor titular da PUC-SP e da UNESP, além de coordenar o Núcleo de Direitos Difusos e Coletivos do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP. É também sócio-fundador do escritório de advocacia Nery Sociedade de Advogados e ainda membro da Academia Paulista de Direito (cadeira n. 25), da Academia Paulista de Letras Jurídicas (cadeira n. 54), fundador da União dos Juristas Católicos de São Paulo, da Academia Brasileira de Direito Civil e da Associação de Direito de Família e das Sucessões. Coautor dos projetos que se converteram na Lei da Ação Civil Pública (Lei 7347/85) e no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90).

Susana Henriques da Costa é professora em Processo Civil da Faculdade de Direito USP (Universidade de São Paulo) e do Curso de Especialização em Processo Civil do GVlaw da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Atua como promotora de Justiça do MPSP, onde é chefe de gabinete da PGJ, e é membro do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Rede de Pesquisa Empírica em Direito e da Law and Society Association. Leciona como professora convidada em cursos de especialização de diversas instituições de ensino jurídico, dentre elas a Escola Superior do Ministério Público (ESMP/SP), a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado (ESPGE).

O evento conta com o apoio do Instituto do Legislativo Paulista (ILP)

Data: 2 de setembro, quarta-feira

Horário: 18h30

Transmissão: Youtube da APMP

Inscrição: https://cutt.ly/9ftZEcF