XLVIII Seminário Jurídico das Teses e Encontro dos Membros do MPSP reúne cerca de 370 pessoas em Foz do Iguaçu

Já tradicional no calendário de eventos, a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) realizou, entre os dias 07 e 11 de dezembro, o “XLVIII Seminário Jurídico das Teses e Encontro dos Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo”, no Mabu Thermas Grand Resort, localizado em Foz do Iguaçu, no Paraná. O encontro recebeu cerca de 370 pessoas.

O presidente da APMP, Paulo Penteado Teixeira Junior, abriu os trabalhos do seminário, em 7/12. A abertura contou, ainda, com manifestações do Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rinaldo Reis Lima, e do Presidente da CONAMP, Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares. Em seguida, o Procurador-Geral de Justiça, Mario Luiz Sarrubbo, proferiu a palestra de abertura, com o tema “Desafios do Ministério Público no Século XXI”. A mesa do segundo dia de evento, no período da manhã, foi presidida pelo 1º Vice-Presidente da APMP, Gabriel Bittencourt Perez, e teve como expositores a 1ª Tesoureira da APMP, Fabiola Moran, com o tema “Ingerência Penal e Proteção à vítima”; a Consultora de Políticas Públicas do SEBRAE/SP, Beatriz Renno Biscalchim, com o tema “MP e SEBRAE – Parceria para fortalecer os pequenos negócios”; o Corregedor-Geral do MPSP, Motauri Ciocchetti de Souza, com o tema “Ministério Público”; e o 2º Vice-Presidente da APMP, Eduardo Marcelo Mistrorigo de Freitas, com o tema “Câmara de mediação de conflitos internos do MPSP”.

Ainda no segundo dia da programação científica, no período da tarde, a mesa foi presidida pelo Procurador de Justiça Felipe Locke Cavalcanti (ex-Presidente da APMP) e teve como expositores o Diretor de Patrimônio da APMP, Ruymar de Lima Nucci, com o tema “A nova Lei de Improbidade Administrativa”; o Conselheiro do CNMP, Jayme Martins de Oliveira Neto, com o tema “Saúde Pública”; e a Presidente da Apamagis, Vanessa Ribeiro Mateus, que tratou do tema “A formação de precedentes criminais no STJ e a assimetria de informações”. A segunda mesa da tarde foi presidida pelo Membro do Conselho Fiscal da APMP Alexandre Mourão Tieri e contou com as palestras do Diretor da ESMP e Presidente do CDEMP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, com o tema “A ESMP e os desafios para a formação continuada dos integrantes do MP Brasileiro”; da Procuradora de Justiça do MPSP, Valderez Deusdedit Abbud, com o tema “Tribunal do Júri”, tendo como debatedora a Secretária do CSMP paulista, Tatiana Viggiani Bicudo; e do Presidente Sindicato dos Magistrados do Ministério Público português, Adão Paulo Marinho da Conceição Carvalho, com o tema “A cooperação internacional em matéria penal para além das fronteiras da União Europeia”.

Na sexta-feira, 9/12, a programação prosseguiu com o Membro do Conselho Fiscal da APMP José Oswaldo Molineiro (ex-Presidente da APMP), como presidente da mesa, e contou com a palestra do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Thiago Pinheiro Lima; do Conselheiro do CNJ João Paulo Santos Schoucair, com o tema “O futuro da carreira do Ministério Público”. A última palestra teve como temática a “Atuação da CONAMP no Parlamento” e contou com a exposição do 1º Vice-Presidente da CONAMP, Tarcísio José Sousa Bonfim.

No sábado, 10/12, foram realizadas as discussões de teses e todas foram aprovadas. Por fim o Coordenador-Geral do Grupo de Estudos, Francisco Antonio Gnipper Cirillo, foi reeleito para um novo mandato.

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